FELIZ NATAL

SUGESTÕES

A sugestão, feita pelo primeiro ministro, de "emigração" dos professores excedentários, levantou uma pequena vaga de clamores.

Algumas notas sobre as "indignações":

O que os "indignados" parecem esquecer é que não apenas os professores - ou, em boa verdade, aqueles que aspiram a vir a ser professores - que têm problemas de emprego. Engenheiros, arquitectos, licenciados em direito, têm cada vez mais demandado países lusófonos, países da UE, os USA ou países asiáticos, à procura de emprego. Porque razão, então, tanta "indignação" com a afirmação do primeiro ministro? Porque razão é que o Estado tem que se "ensarricar" de professores, só para lhes arranjar emprego, mesmo que eles não sejam necessários...???

O problema de emprego é, em geral, um problema de todos os licenciados, agora "mestres", que "saem" das faculdades, em doses industriais. O problema dos licenciados, agora "mestres", é que verdadeiramente foram enganados quando lhes disseram que tirar um curso superior dava emprego garantido. O que um curso superior dá é, quando muito, formação superior - o que até nem é completamente verdade porque há cada vez mais licenciados, agora "mestres", que são totalmente incultos e ignaros, apesar do "canudo".

O problema do desemprego de licenciados, agora mestres, é que as universidades transformaram-se numa verdadeira "fábrica de chouriços", criando cursos incríveis e "formando" em série gente que, à partida, se sabia que dificilmente ou nunca iriam arranjar um emprego compatível com as suas habilitações.

Em contrapartida, estimulou-se a ideia de que ser-se agricultor ou torneiro-mecânico ou electricista especializado ou canalizador eram profissões menores.
Agora, mesmo que não tenham jeitinho nenhum nem "saibam a ponta de um chavelho" são todos professores, engenheiros, arquitectos, juristas, etc. Mas desempregados...

Talvez assim se compreendam melhor porque se fazem determinas sugestões...

A UNESCO fez o favor de nos roubar

A UNESCO declarou que o Fado, esse luso contra-senso de aceitarmos que o-que-tem-de-ser-tem-muita-força e a cantar, não é afinal património de uma maneira de sentir e ser que conferia aos portugueses um traço de singularidade psicológica e artística – é património da Humanidade.

Foi um confisco, mais uma maneira de os grandes poderes internacionais dizerem a Portugal: “o que é teu é nosso”. Assim como que uma segunda rapinagem do nosso património, depois da infâmia da troika. Desta vez rapinagem pior – porque para enriquecer o património do que designa por “Humanidade” a UNESCO esbulhou-nos mais que património, rapinou-nos a alma. Bem sei que fomos ‘nós’ que lhe pedimos que nos rapinasse, mas também a troika de breve mas má memória cá veio a ‘nosso’ pedido – e todos bem sabemos o que é que a vontade e os interesses dos portugueses têm a ver com isso.

A declaração de ‘reconhecimento’ está feita – e pronto. Há-de certamente vir agora o Governo saudar o feito, chamar a si as habituais glórias que o seu mexer-de-cordelinhos mais uma vez conseguiu e, lembrando que nunca deixou nem deixará de falar a verdade aos portugueses, ensinar-nos a ver em tão prodigiosa conquista um claro aviso do “princípio do fim da crise”.

Mas não é o horizonte do final da crise, não senhores. O modo como os mansos portugueses permitiram, toleram, aceitam e engolem, sempre veneradores e obrigados, leva mais a crer que a crise faz parte do nosso fado. E quem conhece a essência da nacional canção sabe que também a crise faz o Fado.

Que me perdoem a "raça" de Marceneiro, o génio de Amália e o talento de Carlos do Carmo. Com a devida vénia pela arte de Malhoa e a voz de Villaret

ASNOS

> Louvável iniciativa empresarial a de reactivar a antiga feira de burros da minha terra. Espécie em franco crescimento como se verifica pelas aparições públicas dos mais notáveis exemplares. Qualquer quadrúpede com uns óculos encaixados e um livro a badalar vai passando por distinto doutor apesar do prodígio na asneira e da burrice na ciência.
Com vento nas asas e rédea solta cedo ganham  solenes honrarias que preservam e lhes serve de moldura para registo futuro. O Álvaro e a economia nacional agradecem, principalmente  se a exportação constituir a fatia mais volumosa do negócio com a vantagem da redução de tais bestas nas paradas de ferraduras com diminuição drástica dos competentes coices que nos vão rasgando a pele.

Trade-off Otelo

Trade-off, Otelo
por Rui Rocha | 10.11.11 | 8 denúncia(s)
O Senhor Otelo Saraiva de Carvalho criticou os militares por estes terem prevista uma manifestação para os próximos dias e, de passagem, afirmou que "ultrapassados os limites, devem fazer uma operação militar e derrubar o Governo" sendo que, na sua faiscante e explosiva opinião, "Portugal está a atingir esse limite".
 
Para que a memória não esqueça, recupero a partir do Díário de Notícias o fio de acontecimentos dramáticos da democracia portuguesa e reproduzo o registo das principais datas da história das Forças Populares 25 de Abril (FP-25):
28 de Março de 1980-  Cria-se a Força de Unidade Popular (FUP), organização política de extrema esquerda que viria mais tarde a ser associada às FP-25, consideradas como o braço armado deste partido; 20 de Abril de 1980- FP-25 anunciam o seu surgimento com a publicação do “Manifesto ao Povo Trabalhador”,  que é distribuído por todo o país numa aparatosa operação de rebentamento de petardos; No manifesto as FP afirmam que o seu surgimento acontece para “o derrube do regime, instauração da ditadura do proletariado, criação do Exército Popular e implantação do socialismo”; 5 de Maio de 1980- Primeira acção violenta da organização, em que é assassinado o soldado da GNR Henrique Hipólito, em Meirinhos, Mogadouro, num assalto às agências do Banco Totta e Açores e da Caixa de Crédito e Providência, no Cacém; 13 de Maio de 1980- Assassínio de Agostinho Ferreira, comandante do posto da GNR de Alcoutim; 6 de Dezembro de 1982- Assassínio de Diamantino Bernardo Monteiro Pereira, administrador da Fábrica de Loiças de Sacavém, em Almada; 7 de Fevereiro de 1984- Uma das maiores e mais  emblemáticas “operações de recuperação de fundos” da organização.  Assalto a um veículo de uma empresa de segurança que transportava 108 000 contos (538 701,70 euros); 30 de Abril de 1984-  Morte de um bebé de quatro meses num atentado à bomba na casa da sua família em São Mansos, Évora; 19 de Junho de 1984- Início do desmantelamento das FP-25 com a Operação Orion, coordenada entre a PJ, PSP e GNR. No centro desta operação esteve a rusga efectuada à sede da FUP e posterior ilegalização do partido; 20 de Junho de 1984-  Prisão de Otelo Saraiva de Carvalho; 21 de Setembro de 1985- Evasão de nove membros das FP-25 do Estabelecimento Prisional de Lisboa; 7 de Outubro de 1985- Começa o julgamento das FP-25; 15 de Fevereiro de 1986- Assassínio do Director geral dos Serviços Prisionais Gaspar Castelo-Branco, à porta de sua casa, em Lisboa; 20 de Maio de 1987- Condenação de Otelo Saraiva de Carvalho a 15 anos de prisão pelo crime de terrorismo; 16 de Agosto de 1987- Último assassinato das FP-25. O agente da PJ Álvaro Militão é morto durante uma perseguição a três elementos da organização, em Lisboa; 17 de Maio de 1989- Libertação de Otelo Saraiva de Carvalho; 1 de Março de 1996- Assembleia da República aprova amnistia para os elementos presos das Forças Populares 25 de Abril; 6 de Março de 1996- Mário Soares, então Presidente da República, promulga a lei 9/96, que amnistia as “infracções de motivação política cometidas entre 27 de Julho e 21 de Junho de 1991; 9 de Julho de 2003- Prescreve o processo dos chamados crimes de sangue, no qual quase todos os réus foram absolvidos e dois arrependidos condenados, porque o Ministério Público deixa expirar o prazo para recorrer da sentença para o Supremo Tribunal de Justiça; Junho de 2004 - O então Procurador geral da República, Souto Moura, aplica uma pena disciplinar de advertência ao magistrado Gomes Pereira, a quem estava atribuído, na Relação, o processo FP-25. O magistrado apresenta recurso.
 
Em 2009, o Senhor Otelo Saraiva de Carvalho foi abrangido pelo regime previsto na lei de reconstituição de carreiras e foi promovido a coronel, recebendo uma indemnização de perto de 50.000€, e reclassificado num salário de cerca de 3.500€ por mês. Reformado, recebe a pensão correspondente do estado português.
 
As palavras de Otelo merecem uma resposta. A minha, como cidadão, é mandá-lo com todas as letras para um sítio que rima com Carvalho. A das associações representativas dos militares começa a ser dada. Falta agora a das instituições a quem cabe, em primeira linha, preservar o estado de direito. Isto dito, resta-me apenas explicar o título do post. Embora me apetecesse muito e fosse esse o termo adequado, a minha educação não me permite colocar no DELITO um texto começado por fuck off.

ANTES ROBALOS QUE ROUBÁ-LOS

Foi em Setembro que se conheceram. Ela, pudica, trazia a face oculta. Eles eram duas crianças a viver esperanças, a saber sorrir. Ela tinha cabelos louros, ele tinha tesouros para repartir. Ele lá lhe disse, a medo: "O meu nome é Armando e o teu qual é?" Ela corou um pouquinho e respondeu baixinho: "Sou a Cinderela". Estavam 40 graus à sombra na Caparica. Para lá da mata havia uma sucata. Mas, ali da praia não se via pois estava tapada pelos Penedos. Assim ficaram, de mão dada, a ouvir o mar. "Escutas", Cinderela, perguntou Armando. "Escuto, Armando". Emocionado, ele entoou uma canção que o primo José, emigrado em Paris, lhe ensinara ao telefone: " Onira ou tu vudrá, can tu vudrá, Então semera em cordas, lorca lamor sera mor, Tute lavi sera paralela à catamaran, Aos colores denanananam". Ela, que sabia francês, disse-lhe que queria ir a Porto Côvo. Uns olhares envergonhados e são namorados sem ninguém pensar. Foram juntos ainda um outro dia, como por magia, no autocarro, em pé. Se fossem vê-los, à tardinha, saberiam que Cinderela teve apetite. Havia um pessegueiro na ilha, plantado por um vizir de Odemira, que estava carregado de pêssegos. Mas, a ilha agora pertencia ao Godinho. "Antes robalos que roubá-los", empertigou-se Armando. Assim disse e assim fez. Foi-se ao mar com uma Vara, uns quantos trouxe e assim os assaram, na praia, ao pôr-do-sol. O tempo foi passando. Armando construiu uma cabana junto à praia. Pediu um crédito à Caixa e outro ao BCP. Mas, para lhe dar consistência, também utilizou cimento. Mais tarde, nasceu uma criança. Chamou-se o médico parteiro, Dr. Pinto Monteiro. A criança era loura e ele separou-a da mãe com a sua própria tesoura. Cinderela prendeu-se de angústias e hesitou na escolha do nome. Armando, impaciente, tomou o assunto em mãos: "decidiremos até que o Sol se ponha". Chamaram-lhe Noronha. E o padrinho foi o Marinho. Fez-se uma festança em casa de um bom amigo que também deu o vinho. Infelizmente, não era grande coisa. Alguns dos presentes ouviram mesmo Armando queixar-se ao anfitrião: "C' amargo, Correia". Os anos passaram e a vida separou-os. Foi em Novembro que Cinderela partiu. Levava nos olhos as chuvas de Março. E nas mãos um mês frio de Janeiro. Armando lembra-se que ela lhe disse que o corpo dele tremia. E ele queria ser forte. Respondeu que tinha frio. Falou-lhe do vento norte da ria de Aveiro. Como ele tremia, meu Deus. Amou Cinderela como nunca amou ninguém. Foi louco? Não sei, talvez! Mas por pouco, muito pouco, ele voltaria a ser louco e amá-la-ia outra vez. Sim, ele sabe que tudo são recordações. Sim, ele sabe que é triste viver de ilusões. Mas, ela foi a mais bela história de amor que um dia lhe aconteceu. Agora, dizem-lhe velhos amigos, o melhor seria mesmo destruir essas escutas recordações para acabar com o sofrimento de vez.

ABSTENHAMO-NOS DE TER DEPUTADOS

Ontem, no largo do rato, um conjunto de marmanjos decidiu, por votação, o sentido de voto que um outro conjunto de marmanjos, mas diferente do primeiro, irá exercer ali para os lados de S. Bento.

Dito de uma modo mais explícito: uma comissão política de um partido (foi o ps, mas o que é dito vale para qualquer outro partido) decide como os deputados desse partido irão votar, na Assembleia da República, o orçamento do Estado.

Significa isto que os deputados do ps vão fazer uma figurinha não muito diferente da de mandaretes da dita comissão política do seu partido: votam como lhes mandarem.

O orçamento do Estado é sempre um documento de fundamental importância. Nos tempos que atravessamos, mais do que fundamental, é um documento absolutamente decisivo para a nossa sobrevivência presente e futura.

Os deputados são aqueles que o "povo" elege para o representar no parlamento, tomando, por ele, as decisões politicas sobre o país. Por isso, certamente toda a gente pensaria que cabe aos deputados decidir livremente, em cada momento e perante cada assunto a votar, qual o caminho a seguir e por via disso qual o sentido do seu voto. Mas não. Os deputados, fica-se a saber, quando estão em causa assuntos graves do país, nem sequer decidem entre eles o que irão fazer - fazem, tão somente, o que as comissões politicas do seus partidos mandam fazer.
Afinal, eles só estão no parlamento para "levantar o braço" - ou, depois das obras em S. Bento, para carregar no botão de voto.

Os deputados ficam caros, como se pode ver no orçamento da Assembleia. Por isso é de presumir que estejam na Assembleia por terem "miolos" e estarem devidamente preparados e esclarecidos para exercer do melhor modo as superiores funções que desempenham, concordando, discordando, propondo, sempre no sentido de melhorar as decisões colegialmente tomadas.

Por isso, "mandar" um grupo parlamentar inteiro, que é simplesmente o do maior partido da oposição, abster-se em todas as votações do orçamento - votação na generalidade, votações na especialidade e votação final global - não lembra o diabo...

Se é para isto que os deputados estão na Assembleia, mais vale que as decisões sobre votações passem a ser tomadas pelas comissões políticas dos partidos, cujos membros não são remunerados como tal, e depois com um fax ou um email comunicava-se à Assembleia o sentido do voto.

É que ficava muito mais barato - e o resultado seria exactamente o mesmo...!!!

Sociedade do cunhacimento

SOCIEDADE DO CUNHACIMENTO
 
> Já dizia o meu avô que sem cunhas nada se consegue. Passaram mais de 50 anos e tudo é exactamente como o velhote dizia. Na PT as cunhas passam dos limites e no que respeita aos filhos e familiares de criaturas que estiveram no poder político é um vê se te avias...
 Fazem parte dos quadros da PT os filhos/as de:
- Teixeira dos Santos.
- António Guterres.
- Jorge Sampaio.
- Marcelo Rebelo de Sousa.
- Edite Estrela.
- Jorge Jardim Gonçalves.
- Otelo Saraiva de Carvalho.
- Irmão de Pedro Santana Lopes.
Estão também nos quadros da empresa, ou da subsidiária TMNos filhos de:
- João de Deus Pinheiro.
- Briosa e Gala.
- Jaime Gama.
- José Lamego.
- Luis Todo Bom.
- Álvaro Amaro.
- Manuel Frexes.
- Isabel Damasceno.
Para efeitos de "pareceres jurídicos" a PT recorre habitualmente aos serviços de:
- Freitas do Amaral.
- Vasco Vieira de Almeida.
- Galvão Telles.
Assim, não há lugar para os colegas da faculdade destes meninos, que terminaram os cursos com média superior e muitos estão ou a aguardar
o primeiro emprego, ou no desemprego, ou a trabalhar numa área diferente da da sua licenciatura.
É ou não uma PERFEITA DEMONSTRAÇÃO DA SOCIEDADE DO CUNHACIMENTO?

Carta de um pai para o filho

Escrevo-te no final de um estranho mês de Outubro. Depois de um Verão triste, tivemos sol e calor. Na praia e o mar estava estranhamente calmo. Teriam sido semanas descontraídas e alegres se não fossemos lendo as notícias. Sabíamos que elas, quando chegassem, seriam más – mas não estávamos à espera de notícias tão más.

Não sou funcionário público e ainda nem falei com o teu avô, que perderá, nos próximos anos, os subsídios de férias e de Natal. Mas sei que os funcionários públicos e os pensionistas estão atordoados. É natural. Não estavam à espera. Ninguém estava à espera. Mesmo eu, que há muito defendia a necessidade de diminuir os gastos com a função pública, não imaginava que fosse assim.

No entanto tenho a percepção da fatalidade. Julgo que muita gente a tem. O dinheiro acabou. O nosso e até o que nos emprestam. Não posso nem quero imaginar que fosse através de mais impostos que se resolvessem as aflições do próximo Orçamento, como parece sugerir o Presidente da República. Não posso nem quero imaginar que o governo deste país continuasse a fazer como os governos do passado, a fingir que cumpria as metas disfarçando as dívidas.

É por isso que não posso deixar de pensar: o que foi que nos trouxe até aqui? O que foi que nos meteu neste poço a que só agora vemos as paredes escuras, negras?


Também te escrevo envergonhado. Porque escrevo para te dizer, por exemplo, que quando tiveres a minha idade, se ainda andares por este país, continuarás a pagar centenas e centenas de quilómetros de auto-estradas que se degradarão antes de chegarem a ter movimento que se veja. Ou para te alertar que bem antes de chegares à idade da reforma o sistema de pensões terá entrado em colapso (dizem-me que ainda haverá dinheiro para os da minha idade, mas não acredito).

Escrevo-te sobretudo para te contar como desperdiçámos a melhor oportunidade de um século de história. Ou mesmo dos últimos dois séculos.

Sei que muitos andam por aí a culpar “os políticos”. Têm razão: houve muita irresponsabilidade política, houve dolo e houve corrupção. Há alguns figurões a que nunca perdoarei, e espero que o país não perdoe. Mas eu não culpo só “os políticos”. Ou só “os banqueiros”, apesar de estes também terem contribuído para a irresponsabilidade do festim. Eu culpo também uma nação que se embebedou com a ilusão da riqueza fácil, do sonho de “ser como os outros europeus” no espaço de uma década.

No outro dia pus-me a olhar para o meu carro. Seria necessário ter um modelo tão bom? Não. Mas tudo estava feito para que o tivesse. Em poucos anos, Portugal encheu-se de automóveis. Na Europa só os italianos têm proporcionalmente mais carros do que os portugueses. O parque automóvel de Lisboa é imensamente mais rico do que o de Copenhaga ou Estocolmo. Mas não só. Somos o povo com mais telemóveis. E o que mais casas próprias comprou. Até casas de segunda habitação.

Muitos da minha geração fizeram tudo para proporcionar aos filhos os bens de consumo a que eles próprios não haviam tido acesso, mas não fizeram o suficiente para que muitos da tua geração saíssem mais cede de casa dos pais. Há quem diga que é assim porque ainda acreditamos nos valores familiares, mas eu desconfio. Afinal com que família sonhamos se, ao mesmo tempo, somos um dos países da Europa onde nascem menos crianças?



Não te vou contar a história de todas as oportunidades falhadas. Ou de todas as políticas criminosas. Ou de todos os roubos, que também os houve. Prefiro tentar, mais humildemente, explicar como te expropriámos o futuro.

Nasceste, como eu nasci, num país de cultura atávica. Num país onde se prefere a protecção do nepotismo ao risco da emancipação. Um país habituado à segurança, mesmo que na pobreza relativa. A revolução não nos mudou, apenas transformou tudo em direitos. Os empregos tinham de ser para a vida, de preferência empregos no Estado. Ninguém pôde tocar nas rendas antigas, pelo que a minha geração teve de ir á procura de casa própria e a tua… nem isso. Os despedimentos são tabu. Houve até quem assumisse “direitos” como a reforma aos 55 ou 56 anos.

Neste país não há profissões: há posições. Quem as ocupa chama-lhes suas, e barra os caminho a todos os competidores. Neste país não há feriados: há “pontes” e fins-de-semana alargados. Neste país detesta-se a avaliação: somos todos “bons” ou “muito bons”. Neste país fala-se muito dos jovens, mas não há oportunidades nem bons olhos para os mais novos.

Enquanto a economia foi crescendo, enquanto o dinheiro (primeiro o dos emigrantes, depois o da Europa) foi chegando, parecia que corria tudo bem. Mas isso tinha de acabar, e acabou. Foi nessa altura que o desemprego dos da tua idade começou a disparar. Antes de disparar todo o desemprego.

Ninguém que, nessa época, chamasse a atenção para a insustentabilidade da nossa economia era ouvido. Gozava-se com o Medina Carreira. Diziam que todos os que chamavam a atenção para o risco de nos embebedarmos com os juros baixos eram apenas “velhos do Restelo”. Na nossa vida privada, compravamos mais um plasma. No Estado, contratava-se mais uma PPP para outra auto-estrada.



Quando penso no que nos aconteceu como país, e no que aconteceu ao Estado, lembro-me das campanhas da Cofidis e outras empresas de crédito fácil. Para muitos, esse dinheiro ao virar da esquina e a ilusão de que os ordenados aumentariam todos os anos, levou-os a comprar hoje o que julgavam poder pagar amanhã. Até que começaram a ver o salário penhorado por dívidas e, mesmo sem perderem os empregos, perderam os rendimentos.

O país todo portou-se da mesma forma. Desde 1995 que consumimos, em média, mais dez por cento do que produzimos. Sempre a crédito. Sempre com dívidas maiores. Sempre sem sermos capazes de nos emendarmos a tempo.

O que se passou no Estado – por via de vários governos centrais, dos governos regionais e das autarquias – foi muito pior. Inventaram-se expedientes para continuar a gastar sem pagar. Já deves ter ouvido falar das PPP’s, mas são só uma parte do problema. Há empresas públicas fictícias que, para financiar o Estado, lhe compram os imóveis e, depois, lhos alugam. Outras que fazem as obras para as quais não há (nem havia) dinheiro, como nas escolas. Outras, como as de transportes, que são veículos de endividamento. Se na Madeira se construiu uma marina que nunca teve barcos, em Lisboa há outra marina na Expo que nunca serviu para nada e em Beja um aeroporto vazio. O Alqueva já consumiu milhões e ainda não rega um hectare. E por aí adiante. A lista é infindável e o espantoso é que os autores dos desmandos andam por aí a rir e a atirar setas aos que, agora, tentam concertar a casa em ruínas.

Vivemos de mentiras – votámos mesmo em mentiras apesar de vários alertas – e na ilusão de que o dinheiro chegaria sempre. Não chegou. A factura que estamos a pagar é imensa. A que te vamos deixar, além de imensa, é imoral.



Chegámos a uma altura em que um governo nos veio dizer que temos de empobrecer. Admiro-lhe a frontalidade (gostei muito de ver, por exemplo, a franqueza com que o ministro das Finanças se explicou na televisão). Gosto da lufada de ar fresco que representa esta sinceridade.

A ti isso pouco te importa. O que conta é saber se saímos inteiros do embate deste “martelo-pilão”, como lhe chama o Pacheco Pereira. Acho que sim. Podemos ter um Orçamento que é como “um Houdini algemado dentro de uma camisa-de-forças fechado num aquário de água salgada”, uma imagem do Pedro Guerreiro, mas tal como o Houdini não temos alternativa senão safarmo-nos.

Talvez tenhas ouvido dizer que assim se acrescenta recessão à recessão. É verdade, mas só num primeiro momento. Depois, a única esperança que a minha geração pode devolver à tua é quebrar o ciclo da dívida e permitir que, sem loucuras, os bancos possam voltar a financiar a economia. Prosseguir o caminho que vinha detrás é alimentar a ilusão de que, continuando o Estado a gastar dinheiro, ou a estimular o consumo que nos levou ao endividamento, a economia recupera. Não acredites: afunda-se ainda mais. E passará aos da tua idade um passivo ainda maior.

O dever dos que têm a minha idade, sobretudo dos que, melhor ou pior, viveram os anos do bem-bom e estão razoavelmente instalados, não é declarem-se “indignados” por perderem alguns direitos – é aceitarem que algum ajustamento nos seus hábitos, mesmo um ajustamento doloroso e duro, é necessário para libertar recursos para os que têm realmente razões para se indignarem. Os da tua idade.

A minha geração passou a vida a reivindicar direitos pagos pelo dinheiro de todos. Ainda hoje continuo a ouvir por todo lado gente a pedir que se use o Estado para “apostar” na economia, o que quase sempre significa apostar nas empresas amigas. Possa a tua geração fazer em Portugal o que tantos de vocês fizeram emigrando: correr riscos, inovar, trabalhar com ambição, cerrar os dentes. A muitos da minha geração só se lhes saírem da frente. Mesmo deixando-te as SCUT’s para pagar.

Público, 21 Outubro 2011

MÃE DE SOCRATES COMPRA CASA A PRONTO

ALGUÉM ME EXPLICA COMO ISTO É POSSÍVEL???

ESCANDALOSO!!!!!!!!!

A Mamã do Primeiro-Ministro - MILAGRE ?????

A mamã Adelaide e a misteriosa pensão superior a 3000 euros

Divorciada nos anos 60 de Fernando Pinto de Sousa, "viveu modestamente em Cascais como empregada doméstica, tricotando botinhas e cachecóis...".(24 H)

Admitamos que, na sequência do divórcio ficou com o chalet (r/c e 1º andar) .

Admitamos ainda, que em 1998, altura em que comprou o apartamento na Rua Braamcamp, o fez com o produto da venda da vivenda referida, feita nesse mesmo ano.

Neste mesmo ano, declarou às Finanças um rendimento anual inferior a 250 €.(CM), o que pressupõe não ter qualquer pensão de valor superior, nem da Segurança Social nem da CGA.

Entretanto morre o pai (Júlio Araújo Monteiro) que lhe deixa "uma pequena fortuna, de cujos rendimentos em parte vive hoje" (24H).

Por que neste momento, aufere do Instituto Financeiro da Segurança Social (organismo público que faz a gestão do orçamento da Segurança Social) uma pensão superior a 3.000 € (CM), seria lícito deduzir - caso não tivesse tido outro emprego a partir dos 65 anos - que , considerando a idade normal para a pensão de 65 anos, a mesma lhe teria sido concedida em 1996 (1931+ 65). Só que, por que em 1998 a dita pensão não consta dos seus rendimentos, forçoso será considerar que a partir desse mesmo ano, 1998 desempenhou um lugar que lhe acabou por garantir uma pensão de (vamos por baixo): 3.000 €.

Abstraindo a aplicação da esdrúxula forma de cálculo actual, a pensão teria sido calculada sobre os 10 melhores anos de 15 anos de contribuições, com um valor de 2% /ano e uma taxa global de pensão de 80%.

Por que a "pequena fortuna " não conta para a pensão; por que o I.F.S.S. não funciona como entidade bancária que, paga dividendos face a investimentos ali feitos (depósitos); por que em 1998 o seu rendimento foi de 250 €; para poder usufruir em 2008 uma pensão de 3.000 €, será por que (ainda que considerando que já descontava para a Segurança Social como empregada doméstica e perfez os 15 anos para poder ter direito a pensão), durante o período (pós 1998), nos ditos melhores 10 anos, a remuneração mensal foi tal, que deu uma média de 3.750 €/mês para efeitos do cálculo da pensão final. (3.750 x 80% = 3.000).

Ora, como uma pensão de 3.000 €, não se identifica com os "rendimentos " provenientes da pequena fortuna do pai, a senhora tem uma pensão acrescida de outros rendimentos.

Como em nenhum dos jornais se fala em habilitações que a senhora tenha adquirido, que lhe permitisse ultrapassar o tal serviço doméstico remunerado, parece poder depreender-se que as habilitações que tinha nos anos 60 eram as mesmas que tinha quando ocupou o tal lugar que lhe rendeu os ditos 3.750 €/mês.

Pode-se saber qual foram as funções desempenhadas que lhe permitiram poder receber tal pensão?

E há mais...

A Dona Adelaide comprou um apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã. Em Novembro de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiria o quarto piso, letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos - cerca de 224 mil euros -, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos).
Ora vejam lá como a senhora deve ter sido poupadinha durante toda a vida.
Com um rendimento anual de 50 contos, que nem dá para comprar um mínimo de alimentação mensal, ainda conseguiu juntar 224.000 euros para comprar um apartamento de luxo, não em Oeiras ou Almada, na Picheleira ou no Bairro Santos, mas no fabuloso edifício Heron, no nº40, da rua Braamcamp, a escassos metros do Marquês de Pombal e numa das mais nobres e caras zonas de Lisboa.
Notável exemplo de vida espartana que permitiu juntar uns dinheiritos largos para comprar casa no inverno da velhice.
Vocês lembram-se daquela ideia genial do Teixeira dos Santos, que queria que pagássemos imposto se déssemos 500 euros aos filhos ?
Quem terá ajudado, com algum cacau, para que uma cidadã, que declarou às Finanças um RENDIMENTO ANUAL de 50 contos, pudesse pagar A PRONTO, a uma sociedade OFF-SHORE, os tais 224.000 euros ?

ESTE E-MAIL É PARA CIRCULAR...
A VERDADE DEVIA SER APURADA !!!!!
SÓ ESTA GENTE NÃO É FISCALIZADA....



Por: Antonio Campos

O silencio é cúmplice

> Nenhum governante fala em:
 
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três ex-Presidentes da República.
 
2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode.
 
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego.

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
 
5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? e se não são verificados como podem ser auditados?
 
6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821.
 
7. Redução drástica das Juntas de Freguesia. Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia.
 
8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização  dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades.
 
9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;.
 
10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...
 
11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.
 
12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.
 
13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.
 
14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA.
 
15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de
PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder.
 
16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.
 
17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e> entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.
 
18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.
 
19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.
 
20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.
 
21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.
 
22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).
 
23. Assim e desta forma, Sr. Ministro das Finanças, recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado.
 
24. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controlo seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem".

25. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;
 
26. Controlar rigorosamente toda a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise".
 
27. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida.
 
28. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.
 
29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.
 
30. Pôr os Bancos a pagar impostos.

AS MEDIDAS

"As medidas são minhas, mas o défice não é meu". Esta frase lapidar foi de Pedro Passos Coelho no debate de hoje, no Parlamento, e colocou um ponto final na discussão.
Portugal está numa situação dramática porque governantes irresponsáveis colocaram o país na rota do naufrágio. Os socialistas tentam agora sacudir a água do capote e há ainda a responsabilidade dos comentadores que deram a cobertura necessária a esses governantes. Vivíamos todos num mundo de facilidades e agora desembarcamos no mundo real. Choram-se muitas lágrimas de crocodilo pelo que acontece ao povo, sendo estes os suspeitos do costume que pagam a factura.
A falsa intelectualidade portuguesa tem sido sobretudo hipócrita, primeiro ao esconder ou omitir os erros da governação (sim, eles compreendiam que íamos chocar com a parede) depois ao negarem a necessidade do remédio. Era um coro grego de aplausos, o mesmo que agora espuma, porque finalmente mudou a atitude nos poderes públicos e acabou o simulacro.
Em Agosto e Setembro lia-se na blogosfera, ouvia-se nas televisões, não havia medidas no lado da despesa; agora, aqui d'el rei vilanagem. E só me ocorre uma palavra: hipócritas. Então, não havia cortes, e agora são maus por cortarem?
 
A nível europeu está a ser preparado um plano complexo que incluirá pelo menos o reforço dos capitais da banca europeia e talvez a reestruturação da dívida grega. Tudo indica que uma das preocupações fundamentais é a de criar aquilo a que chamam a "firewall", uma protecção anti-fogos ou um cordão sanitário para evitar o contágio sobre as economias endividadas, Itália, Espanha, Portugal, Irlanda, após a reestruturação grega.
Nesse sentido, o rigor do orçamento 2012 seria crucial para evitar o contágio. Estou a especular, mas segundo esta linha de raciocínio havia dois caminhos: ou mostrávamos a vontade de não ir pelo caminho da Grécia ou fingíamos como fizemos nos anteriores governos. O segundo caminho era claramente o preferido dos comentadores.
 
Estamos a viver momentos decisivos, daqueles em que a história parece acelerar. Isto é o fio da navalha e só que nos resta manter o espírito alto e progredir, sem cedermos à tentação de recuar.
Não resisto a contar uma pequena anedota que corria nos países comunistas de leste, durante o regime totalitário. Os intelectuais tinham dois caminhos, o primeiro era insustentável, o segundo era o alcoolismo. Felizmente, no nosso caso, mantém-se o IVA do vinho, podíamos dizer.
Sem brincadeira, está no tempo de termos memória, de lembrarmos quem nos enganou e de não perdermos a lucidez. Cumprir as metas da troika é a promessa eleitoral essencial de Passos Coelho. Não foi ele quem mentiu, mas os socialistas, para quem o mundo era rosa.   

OS INDIGNADOS

Acho saudável que uma democracia tenha formas de canalizar o descontentamento da população, como é o caso da manifestação dos indignados que está a decorrer em Lisboa (vi na rua o início do protesto).
Já fico mais preocupado com as respostas (e algumas das perguntas) que vi em reportagens na televisão.
As pessoas manifestam-se naturalmente contra as medidas do governo, mas deviam ter protestado em devido tempo contra a troika. Deviam ter votado contra os partidos que aceitaram o acordo do memorando. As metas do acordo são claras: 5,9% de défice orçamental este ano; 4,5% no próximo. Se não conseguir alcançar estas metas, Portugal ficará sem financiamento externo e a sua economia estará numa situação muito pior do que a actual. Não haverá apenas cortes nos salários dos funcionários, deixará de haver dinheiro para pagar esses salários. 
Não é possível ter sol na eira e chuva no nabal. Por outro lado, não compreendo o catastrofismo de alguns analistas, como se não esperassem o que vinha aí, como se isto fosse tudo uma grande surpresa para eles. É ler-se a imprensa de hoje, está por todos os lados, escrito pelos mesmos que há duas semanas exigiam cortes na despesa e se espantavam pela sua ausência. Mas estes analistas não sabiam o que nos esperava? Não sabiam o significado do que eles próprios pediam, em artigos onde rasgavam as vestes?
 
Uma reflexão final sobre os indignados. Nos EUA, os manifestantes do Occupy Wall Street dirigem-se com maior nitidez aos abusos do sistema financeiro e dou por mim a concordar com grande parte do que dizem. Parece-me evidente que estamos nas fases iniciais de uma profunda crise do capitalismo e que é preciso maior regulação.
Já o movimento europeu é confuso. Tem as mesmas características populistas do movimento americano, de anti-política, mas em quantidades que me parecem tóxicas. A rejeição dos partidos e o processo de decisões anárquico, que facilita as manipulações e as chapeladas, são retrocessos da democracia, não são avanços. As assembleias gerais populares são facilmente manipuláveis.  E ser do contra porque parece moderno não resolve nenhum problema da sociedade.
Também não entendo a exigência de "democracia participativa". O país a ser governado na rua, por assembleias populares? O governo por sondagens ou pelas redes sociais?
Uma senhora está neste momento na TV a dizer que "a gente não paga a dívida". Isto é apenas outra fantasia, como aquelas em que este país viveu nos últimos anos. Claro quer vamos pagar a dívida, pelo menos enquanto os credores nos exigirem isso, pois a alternativa é um retrocesso ao nível da Albânia. Se fizermos o que os indignados querem, o país vai à falência e fica isolado. O que temos é mau, sem dúvida, os nossos "amigos" externos são duros, mas o poder da rua não passa de uma ilusão cruel.

Na Ucrânia alguém ia preso

Estradas de Portugal: «erro de cálculo» custa milhões.
Empresa pública foi prejudicada em 600 milhões de euros.
Quem ganha é o grupo privado Ascendi (Mota Engil e Bes)
A entidade reguladora do sector rodoviário denunciou ao Governo que a Estradas de Portugal foi prejudicada em quase 600 milhões de euros, numa negociação com o grupo Ascendi, relativo às concessões Norte e Grande Lisboa.

O caso remonta a Novembro de 2010 quando o Instituto Nacional de Infra-estruturas Rodoviárias informou o então secretário de estado das Obras Públicas, Paulo Campos, de negociações potencialmente ruinosas para o Estado com o grupo Ascendi, dominado pela Mota-Engil e pelo BES.

Para o regulador, os casos mais evidentes referem-se às concessões Norte - auto-estrada entre Barcelos e Guimarães e a auto-estrada entre Famalicão e Vila Pouca ¿ e Grande Lisboa - relativa a várias ligações da IC16, IC30 e IC17.

Tratam-se de concessões que já antes tinham portagens reais. As concessionárias não recebiam dinheiro do Estado, e, nessas estradas, sustentavam os negócios com os pagamentos dos automobilistas.

O problema é que o tráfego verificado na realidade ficou muito abaixo do previsto no contrato inicial gerando prejuízos no grupo privado.

Em Junho de 2010, o Estado resolveu o problema da Ascendi: a empresa pública Estradas de Portugal ficou obrigada a pagar ao grupo privado 1.864 milhões de euros de rendas fixas, recebendo, em troca, apenas 1.267 milhões de euros de portagens.

Contas feitas, a EP obteve um prejuízo de 597 milhões de euros, a preços actuais em estradas que antes não custavam 1 cêntimo ao erário público.

PARA MEMÓRIA FUTURA

5 de Outubro

Amanhã, lá vão os parvos dos republicanos sair à rua. Brindarão, por certo, à igualdade e à liberdade de alguém nascer e poder chegar onde quiser. Festejarão o ensino laico e todas as conquistas dos últimos cem anos. Gritarão que o povo não é estúpido e que sabe que a república é o ventre da democracia. Novos ricos feitos nobreza, sairão à rua nos seus audis brancos e festejarão a vitória do nobre provo sobre a velha nobreza.
Amanhã, lá vão os parvos dos monárquicos sair à rua. Bigodes ao alto, o vosso coração está em deus. Por entre camisas ao xadrez, blasers de botões azuis e ideologia do outro século, vão em uníssono gritar: a monarquia é mais barata do que a república, o rei é preparado desde pequenino para reinar e traz o povo no coração, povo este que o coroa por aclamação a cada novo soberano que desce à terra, vindo directamente do Olimpo. Vão todos brindar ao Portugal do antigamente e aos feitos heróicos que a república nunca soube honrar. "Viva a monarquia!" brindarão os trinta saudosistas reunidos à lareira.
Amanhã - porque de certeza se prolongará para além da meia-noite - vou estar a jantar com uns amigos, a comer francesinha no Campo Pequeno. A meio do jantar, vou puxar do tema: então e o 5 de Outubro? Vou ouvir tudo o que têm a dizer e beber mais um fino, enquanto como francesinha. Depois, vou dizer exactamente aquilo que gostava de expressar neste texto:
O meu chefe de estado não é republicano, por esse motivo tem o azar de nunca ter enriquecido à pala da república. Não é o Cavaco e por isso nunca partilhou corredores com o Oliveira e Costa, nunca jantou com o Duarte Lima, nunca pediu conselhos ao Dias Loureiro e nunca deu bênçãos ao Alberto João Jardim. A ele, nunca nenhum banco lhe pagou campanhas, nunca nenhum empresário lhe ligou a pedir favores e nunca teve que ganhar eleições para a chefia de um partido. 
O meu chefe de estado, não acha que nasceu do Olimpo. O meu chefe de estado, reconhece o passado do país, mas não acha que o país tem apenas cem anos - ao mesmo tempo sabe que como diria Benjamim Walter, comentando o tecto da Capela Sistina, o anjo da história tem os olhos no passado, mas os ventos sopram do futuro.
O meu chefe de estado é um árbitro num campeonato de futebol que não o português. Um homem independente e atento que sabe ser imparcial e puxar as orelhas a todos aqueles que se portam mal no jogo que é a democracia.  Um homem que sabe disciplinar e ao mesmo tempo apelar ao fair-play. Um homem que sabe que a sua missão é pôr ordem no jogo.
O meu chefe de estado só é um bom árbitro porque teve a sorte de nascer árbitro, sem ter que ceder a influências e lobbys. Injusto? Talvez. Mas o pragmatismo da política mostra-nos que a monarquia funciona melhor do que a república. Cem anos depois temos a prova.

NÃO TAPEMOS O SOL COM A MADEIRA

Algures no Atlântico, numa ilha com menos habitantes do que os do concelho de Gondomar, ou de Vila Franca de Xira, ou de Odivelas, ou de Famalicão, avançam os projectos de dois museus de arte contemporânea. A poucos quilómetros um do outro. Um deverá custar 13 milhões de euros. O outro está orçado em sete milhões. De caminho até há projecto do atelier de Óscar Niemeyer. Como pano de fundo, umas eleições regionais. Só que esta ilha não é a Madeira “despesista”: é São Miguel, nos Açores. Um dos projectos é promovido pelo governo regional (PS), o outro pela câmara de Ponta Delgada (PSD). Tudo em Portugal, no ocaso deste ano de 2011, o ano em que a troika chegou. Estarão a gozar connosco?

É fácil, é barato e acredita-se que dá milhões: vamos lá todos zurzir em Alberto João Jardim. Sobretudo agora, que o homem está atordoado pela descoberta de falta indisfarçável e de pecado imperdoável. Poupo por isso adjectivos, e não por falta de vontade ou receio de excessos: afinal, de uma das vezes que lhe desapertaram os cordões da bolsa (quando o governo de Guterres aprovou uma indecorosa alteração à lei das Finanças Regionais), chamei-lhe “tiranete do Funchal” e, por conta disso, respondi em tribunal (onde fui absolvido, devo sublinhar). E poupo os adjectivos porque temo os efeitos da distracção: é que enquanto se atiram pedras ao bobo da corte tende-se a esquecer outros vilões e a nem reparar noutros excessos. Como o dessa súbita paixão açoriana pela arte contemporânea.

A Madeira é uma ilha esburacada por um frenesim de obras públicas lançadas com o argumento de que gerariam, por milagre insondável, o desenvolvimento económico. Mas o Continente é, ao mesmo tempo, a região da Europa com mais autoestradas por habitante, vias rápidas onde só parecem circular os automobilistas que desejam fugir ao rosário de rotundas em que transformaram as antigas estradas nacionais. Por causa das omissões da Madeira tivemos de corrigir nalgumas décimas percentuais os défices do passado – por causa das autoestradas para lado nenhum teremos de acrescentar vários pontos aos défices futuros. Basta pensar que, ainda esta semana, soubemos que as Estradas de Portugal viram a sua dívida passar de 909 milhões em 2008 para 2000 milhões em 2010, devendo chegar aos 4256 milhões em 2015. São 500 milhões de dívida a mais todos os anos, e sem construir mais estradas novas, tudo fruto da engenharia financeira de José Sócrates e Mário Lino. É por isso que, apesar de não ser adepto de que se tratem em tribunais problemas que são políticos, nesta discussão estou mais com Medina Carreira: “Estamos com as baterias contra o dr. João Jardim (…), mas temos muita gente que à frente dele devia sentar-se no banco dos réus; as pessoas que puseram este País no estado em que está deveriam ser julgadas”, como ele disse na Figueira da Foz.

Se é difícil seguir o ritmo torrencial das declarações de Alberto João Jardim, vale a pena atentar no documento que produziu para demonstrar os bons resultados da sua governação. São cinco páginas de números, mas houve uns que me prenderam a atenção: os relativos ao rendimento per capita na região. Em 1990 este correspondia a 69 por cento da média nacional, hoje está nos 132 por cento. Poderíamos dar os parabéns aos madeirenses se não soubéssemos que este resultado foi, em grande parte, conseguido graças às transferências do Continente. O que levanta um problema: justificam-se essas transferências? (E justificam-se nos Açores, onde esse índice está nos 96 por cento, valor que contrasta com os 81 por cento da Região Norte?) É que, à custa da tese da “insularidade”, pagamos no Continente 23 por cento de IVA e, na Madeira, só se pagam 16 por cento. O IRS também é mais baixo, os combustíveis são mais baratos, há dispensa de taxa da RTP e, mesmo assim, os funcionários públicos beneficiam de um bónus salarial. (Nos Açores o regime fiscal é igualmente mais favorável e, este ano, foi a única região do país onde os funcionários do Estado não viram os seus salários diminuir). É por estas razões financeiras, e por todas as razões políticas do mundo, que divirjo radicalmente dos que dizem que não se pode pôr em causa o actual modelo de autonomia regional. Claro que pode pôr em causa. Mais: que se deve pôr em causa. (E que, de passagem, se deve esquecer de vez a mirabolante conversa da regionalização do Continente.)

Não deixa de ser curiosa a fúria de certos cristão-novos da prudência orçamental. É que são os mesmos que, no PS, no PCP e no Bloco, escarnecem da “obsessão do défice” e criticam a “tirania da dívida”. No entanto, como notou Pedro Pita Barros, professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova, numa crónica no site “Dinheiro Vivo”, a situação na Madeira “não é mais do que o resultado das políticas por eles preconizadas – dar rédea solta à despesa pública que esta se multiplicará, e combater o desemprego através do emprego como funcionário público – esta foi a ‘receita’ para o crescimento da Madeira”. Depois de milhões e milhões em estradas, túneis, portos e subsídios a clubes de futebol e para o fogo-de-artifício, depois de uma generosidade sem fim na criação de emprego público, a Madeira só é comparativamente rica porque beneficiou das nossas transferências pois não gerou um modelo económico novo e mais vigoroso. Quando em Portugal as mesmas vozes pedem para se iludir o acordo com a troika e esquecer (ou aliviar) a austeridade, a lição mais importante da Madeira “é que a capacidade de gerar dívida pública (e a ir escondendo) não traz a prazo crescimento económico sustentado”, como escreveu Pita Barros. Exacto.

E já que estamos a debater modelos económicos, é bom ir aos clássicos e saber do que falamos. Ora aquilo de que falamos é de “um pobre simpatizante das correntes keynesianas” que defende que “são necessárias medidas anti-recessivas” para estimular a “procura efectiva” e aumentar o emprego, o que pode ser feito através de “despesas públicas que compensem a retracção do investimento privado”. As palavras são de Alberto João Jardim e lêem-se num elucidativo artigo que podemos encontrar no site do Governo Regional da Madeira: “Eu, keynesiano, me confesso”. Ora eu, que não sou keynesiano, temo que aqueles que agora se distraem com indignações serôdias esqueçam que há muito para fazer (sem ser apenas na Madeira) para repor o país na linha. Por essas e por outras é que sigo com inquietação as notícias sobre as hesitações em torno da ligação em alta-velocidade a Espanha. Mesmo com dinheiros da Europa, investimento público só se for sustentável. No Funchal ou no Poceirão.

Consta que o Presidente da República e o primeiro-ministro decidiram não pedir uma auditoria às contas da Madeira. É pena. Tal como foi pena não se ter feito uma auditoria aos deves e haveres da República quando este Governo tomou posse. Parece que se tem medo de destapar mais buracos e assim incomodar a troika e os mercados – o que infelizmente não deixaria de suceder. Lamento imenso. Lamento sobretudo pelo que isso revela de limitações à nossa soberania: conduziram o país a tal estado que até a verdade política e o apuramento de responsabilidades estão hoje a ser sacrificados. A Madeira, de novo, só nos vem recordar um problema bem maior.

Público, 23 Setembro 2011

AUMENTO DA FACTURA DA ELECTRICIDADE

Os jornalistas são um bom exemplo dos portugueses que foram enganados pelo anterior Governo, e pelo ex-Primeiro Ministro em particular. Por isso, têm uma enorme dificuldade em digerir o que ontem foi dito no parlamento. Deve ser surpreendente verificar que o défice tarifário pode atingir o equivalente a três submarinos, em três anos. Mas como eles estão todos atordoados, poucos associam isto ainda à fraude das renováveis. Mas alguns começam a acordar, como o Correio da Manhã, que referencia na edição de hoje o tema dos aumentos em pelo menos três locais. Na contra-capa, o director-adjunto, nada mais nada menos Armando Esteves Pereira, é outro dos atordoados, ao ponto de ter escrito esta pérola (realces da minha responsabilidade):

Na actual conta da luz, cerca de 40% da factura são custos políticos. Nesta lista, inclui se a subsidiação às energias renováveis, um dos negócios mais chorudos da última década em Portugal.
Era de esperar que a liberalização e a maior transparência no negócio exigidas pela troika se reflectissem em alguma poupança para os consumidores . Mas estas expectativas não se aplicam ao estranho mercado português, onde a extinção de tarifas reguladas e o aumento da suposta concorrência deverá levar a uma subida dos preços, acima de 10%. As 700 mil famílias mais pobres vão ser subsidiadas, com uma média de 6 euros. Uma pequena esmola numa factura que esmaga milhões de famílias.

Depois de lerem o texto uma vez, tem que lê-lo uma segunda vez, para perceberem a atordoação do director-adjunto. É que estas pessoas, e a Sociedade em geral, levaram uma lavagem tão grande aos miolos, que pensam que isto das energias renováveis é qualquer coisa barata e sustentável. Agora que estão a começar a acordar, paguem! E quando vierem as facturas no futuro, atordoados vão continuar... Porque há que pagar toda esta Fraude com juros!

NÃO O SUBSTIMEM

Nos quase 40 anos que leva o regime, José Sócrates foi, a seguir a Álvaro Cunhal e descontando as sinistras figuras do PREC, o mais temível socialista e estatista que chegou ao poder em Portugal. Sob a capa de um homem moderno e sofisticado, bem-falante e mediático, Sócrates começou por entusiasmar à esquerda e à direita, e conquistou, graças a isso, a única maioria absoluta que o PS alcançou na sua história. Com essa maioria de que legitimamente se apropriou perante um partido submisso e servil, desenvolveu um programa pensado e consciente de crescimento do estado e do sector público sem precedentes desde o PREC. Com ele, José Sócrates colocou o estado em todos os sectores da economia, invadiu a privacidade dos cidadãos, reduziu liberdades e garantias individuais perante o governo e o fisco, aumentou os impostos para sustentar as suas políticas públicas, pagar «ppp’s» e «magalhães», desenvolveu uma oligarquia política, burocrática e financeira horizontal aos grandes interesses do país, imiscuiu-se na comunicação social como poucos o haviam feito, condicionou indelevelmente a marcha da justiça, deu guarida a todas as causas fracturantes que a extrema-esquerda exibia como bandeiras suas – legalizou o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, retirou os cruxifixos das escolas públicas, quantas vezes acompanhado pelo aplauso saloio da direita indígena que via «princípios» onde apenas estava política -, reduziu a iniciativa privada na saúde e na educação, gastou recursos públicos sem fim para «incentivar a economia», duplicou, em meia-dúzia de anos, o défice público que herdara, nacionalizou bancos e intervencionou indirectamente outros bancos e empresas. José Sócrates é um verdadeiro homem de esquerda, um genuíno socialista que vê no estado o motor da sociedade e no governo o dinamizador da economia e do bem-estar, e foi dentro desta lógica que governou Portugal durante seis anos. Este homem dominou, com mão de ferro sob luva de pelica, ao ponto de quase o trepanar, um partido com tradições históricas de liberdade e inconformismo, pondo-o ao seu serviço e ao serviço da visão pessoal que tinha para o país. Ora, ao invés do que agora crêem alguns ingénuos, um homem destes não se retira da cena política aos 50 anos de idade, apenas e só porque teve um desaire eleitoral e porque abandonou a chefia do seu partido. Ele saiu apenas porque não podia e não pode, por enquanto, continuar. E foi-se embora atirando as suas responsabilidades para quem lhe sucedeu, o que, em política e, sobretudo, em momentos críticos, não custa muito a fazer crer. Muitos dos que hoje se julgam seus inimigos, mas que num passado recente o admiravam secretamente e até o julgavam de «direita» e quase um «liberal», e diziam mesmo que ele estava a fazer no governo o que Durão Barroso não fizera e deveria ter feito quando por lá passou (quantas vezes lemos e ouvimos isto?…), têm hoje a ilusão de que a memória política do povo não lhe perdoará o estado em que deixou o país. Para estes e para todos os que julgam José Sócrates «arrumado», fica aqui um conselho: não o subestimem.

SOMOS UM PAÍS POBRE

Durante anos, durante demasiados anos, andaram a vender-nos uma falácia. Governos de várias cores políticas, insuflados de optimismo, garantiram-nos que éramos um país rico: inundados de "fundos estruturais", aconchegados pelo carinhoso abraço que nos dava a "Europa", fazíamos enfim parte do selecto clube das nações prósperas. Transformámo-nos, ipso facto, num paraíso do consumo: roupas caras a crédito, férias a crédito, recordistas no número de telemóveis, de computadores, de segunda habitação. Tornámo-nos "proprietários" de imóveis - e porque haveríamos de adquirir um T2 se o fácil crédito bancário nos sugeria a compra de um T4? Corremos aos stands para garantir o título de propriedade de um todo-o-terreno, de um topo-de-gama: ninguém nos veria com uma viatura inferior à do nosso vizinho ou do nosso colega de escritório, era o que mais faltava.

Agimos como ricos. Convencidos, de facto, que éramos ricos - a conversão do escudo em euro elevava-nos, sem aparente esforço, ao estatuto económico dos alemães. Em mil discursos falaram-nos das maravilhas do "investimento público", no prodígio das grandes infra-estruturas dignas de encher o olho: havia 20 mil novas rotundas para construir em vilas e cidades, havia novas habitações prontas a erguer no país dos 500 mil fogos vazios, indiferente à reabilitação urbana. E a "alta velocidade" ferroviária levar-nos-ia sem demora à Europa das luzes.

Tudo isto enquanto fechavam fábricas, se abandonavam os campos, se desmantelava a frota pesqueira, se encerravam minas e explorações pecuárias, se descuidava o nosso vasto património florestal. Qual o problema? O milagre da multiplicação dos fundos oriundos de Bruxelas toldava-nos a razão, as baixas taxas de juro estimulavam novas vagas de consumo, a retórica política transbordava de optimismo. E as raras Cassandras nacionais eram corridas a pontapé pela agremiação dos comentadores, sempre conformada ao discurso oficial.

Esse discurso garantia-nos que éramos ricos. Mesmo sem produzir. Mesmo a importar 80% do que comíamos - com recurso a dinheiro emprestado.

Um dia - há pouco tempo - despertámos do longo sono, abrindo os olhos para a realidade. Que pode ser descrita em quatro sucintas palavras: somos um país pobre.

O optimismo oficial emigrou para parte incerta. E a elite dos comentadores, sempre pronta a virar na direcção do vento, tornou-se um reduto de Cassandras, qual delas mais agoirenta que as outras.

Somos um país pobre: a era das ilusões chegou ao fim.