Comunicado dos Membros Eleitos pelo Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Chãs de Tavares

Realizou-se no passado dia 26 de Dezembro a reunião de Assembleia de Freguesia de Chãs de Tavares.
Antes do período da ordem do dia, na qualidade de membros eleitos pelo Partido Socialista, pedimos a palavra para referir que iria ser feita uma oposição responsável e com uma conduta exemplar, sem inventar calúnias ou lançar suspeitas, sem destratar ninguém, tal como sucedeu durante a campanha eleitoral, mas com intenção de trabalhar no sentido de esclarecer factos e lutar pelos interesses da população.
Afirmámos que tudo o que tinha sido referido e escrito, correspondia à verdade e está descrito nos documentos da Junta, assim sendo, estamos de consciência tranquila e dispostos a responder pelas nossas afirmações.
- Referimo-nos ao valor que o executivo geriu no último mandato cerca de 500 Mil euros, 100 mil contos;
-O valor elevado da despesa corrente da Junta, cerca de 5000 mil euros por mês, o que na prática significa que a Junta só para funcionar teve um gasto de cerca de mil contos mensais.
Manifestámos o nosso empenho em ajudar a melhorar as condições de vida da população da Freguesia e por esse facto temos enveredado esforços junto do Município para que seja possível colmatar algumas graves necessidades que nos afectam, entre os quais a água, que no passado foi palco de grandes investimentos, sem serem devidamente pensados e estruturados não obtendo resultados, a não ser um enorme encargo financeiro.
O Sr. Presidente da Junta, ao ser questionado sobre os custos das Obras realizadas, à pressa durante a época da Campanha Eleitoral, afirmou que não era o momento e que não iria referir-se a este assunto.
Voltámos a questioná-lo sobre o valor da dívida da Junta de Freguesia: aos empreiteiros e fornecedores, salários, subsídios prometidos a Associações e Comissões Fabriqueiras.
A resposta voltou a ser evasiva, referindo que estava a tratar desse levantamento com os membros do Executivo da Junta de Freguesia.
Referimos ainda o facto de a Junta ter passado alguns cheques que ficaram a descoberto, que não tinham cobertura. Começou por afirmar e justificar que tinha sido um, voltámos a insistir e acabou por justificar outros.
Por último, questionado sobre o facto de ter dado entrada uma factura referente a “porcos no espeto” consumidos na nossa freguesia, afirmou categoricamente que tal era mentira.
No Ponto Dois, da ordem de trabalhos - Aprovação das opções do plano da proposta de orçamento para o ano 2010, analisámos e salientámos o facto de o mesmo ser uma cópia ano após ano.
A título de exemplo, eis algumas das situações de obras a executar e que foram reproduzidas ao longo dos anos:
Chãs Tavares:
Acesso a caminhos – 08/09/10 – Quais?
Levantamento de Borralheiras - 08/09/10 – Quais?
Apoio extensão de saúde - 08/09/10- Que apoio é esse?
Parque infantil -09/10.
Guimarães:
Levantamento de Borralheiras - 08/09/10
Arranjo de caminhos - Quais? Quais são os critérios para a sua realização?
Parque infantil – deixou de estar inscrito mas nunca foi realizado.
Santo Amaro:
Apesar de não terem feito o reforço das águas deixou de estar inscrito no plano de actividades.
Matados:
Cobertura lavadouro público - 08/09/10
Tragos:
Calcetamento de algumas ruas – Quais?
Colaboração no alargamento do coreto - Como ?
Corvaceira:
Parque infantil - 09/10
Calcetamento de algumas ruas - Quais?
Vila seca:
Arranjo junto ao tanque - 08/09/10
Quintas Maria Neta:
Arranjo acesso passagem inferior A25 – 08/09.
Em 2005 a receita foi de 117. 057 euros, cerca de 23 mil contos, a despesa corrente foi de 79.000 euros , 6600 euros mensais sem fazer qualquer investimento.
Em 2007, 177 894 euros, cerca de 36 mil contos, a despesa corrente foi de 80. 888 euros, 6700 euros mensais sem fazer nada.
Em 2008 o orçamento era de 148 .000 euros, as despesas correntes eram de 61.512 euros, 5126 euros por mês sem investimentos.
Tendo em conta estes dados, a despesa mensal foi sempre superior 5000 euros mês, se multiplicarmos este valor pelos 12 meses do ano o valor é de 60 000 euros, ou seja 12 mil contos, com uma previsão de 87 000 euros, sobram 27 000 euros, cerca de 5 400 contos, para investimentos e com este valor não é possível realizar nem um terço das actividades previstas pela Junta de Freguesia.
Em relação ao orçamento
Um orçamento de forma muito simplista baseia-se em dois aspectos: a discriminação das receitas e das despesas.
Analisámos propostas de orçamento de muitas outras Juntas de Freguesia do País e nenhuma omitia as despesas. Por uma razão muito simples é obrigatório, é de lei que o orçamento tenha inscrito a previsão das despesas, até podíamos entender que os restantes membros da Junta de Freguesia por inexperiência não conseguissem elaborar o orçamento, mas o Presidente é o mesmo, o mesmo que usou como slogan de campanha um presidente presente e competente, não sendo este capaz de apresentar um orçamento.
Perante estes factos, votámos contra a proposta apresentada, mas apresentámos uma proposta credível feita com rigor e com base nos dados da execução orçamental dos anos anteriores com previsões de receitas e de despesas.