Lendo o Diário da Republica Portuguesa

DECRETO Nº 100-A / 2009

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea g), segunda parte, da Constituição, o seguinte:
É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Assinado em 26 de Outubro de 2009.
Publique -se.

O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.