sexta-feira, 6 de março de 2009

A uniÃO EUROPEIA CUSTA-NOS OS OLHOS DA CARA


Quando se fala em União Europeia há sempre quem lembre os fundos que eles nos mandaram, fundos esses que nós teriamos desbaratado em jeeps e outras despesas do mesmo tipo.

Mas ninguém fala do que a União Europeia nos custa!

Mais, que se saiba não existem estudos sobre estes custos!

Por incrível que pareça não se encontra um estudo com o que se ganhou com a adesão, o que nos custou a adesão e, por fim, com um encontro de contas.

Em princípio ninguém se refere a custos. A UE é-nos apresentada como uma espécie de vaca leiteira que nos enche de dinheiro sem nós darmos nada em troca.

É mesmo muito difícil encontrar valores destes custos, mesmo dispersos.

De qualquer forma Portugal envia para Bruxelas, grosso modo, uns quatro milhões de Euros por dia, 365 dias por ano. Mas disto, claro, ninguém fala.

Mas há outros custos. Os que Portugal deixou de ganhar por deixar de ter alfândegas (as actuais, situadas em território português são alfândegas de UE), os que Portugal deixou de ter por os recursos pesqueiros das suas águas territoriais e da sua Zona Económica Exclusiva serem exploradas e geridas pela Comissão Europeia, o que Portugal gasta a mais por ter de se abastecer em bens agro-alimentares na Europa a custos muito mais elevados do que se o fizesse no mercado mundial, etc., etc.

Não se duvida que se somassemos estes custos todos o dinheiro que recebemos de Bruxelas seria uma gota de água no oceano.

Mas, há mais!

Há um estudo inglês sobre os custos da regulamentação (ver aqui) em todos os países da UE nos últimos dez anos (de 1998 a 2008, em Euros a preços de 2008).

É que uma das formas que a Comissão tem de unir os Estados Membros quer eles queiram quer não é por Regulamentos, Directivas e Decisões, destas, as duas últimas são obrigatórias mas só entram em efectividade depois de transcritas para o direito interno de cada Estado Membro mas as primeiras, os Regulamentos entram em efectividade logo que publicados não necessitando de transcrição para o direito interno de cada EM.

Bom, mas quanto é que isto tudo custa? E é aqui que o tal estudo arranja valores francamente assustadores. Segundo este estudo o custo da legislação da UE só para Portugal foi de 1998 a 2008 (em Euros de 2008) de €12.280.000.000 (doze mil duzentos e oitenta milhões de Euros!).

Para termos uma ideia do que este valor representa recordemos que o TGV (linha Lisboa-Porto e Lisboa-Elvas) está orçamentado em €7.100.000.000 (ver aqui) e o aeroporto de Alcochete (com todos os acessos), em €6.000.000.000 (ver aqui).

Portanto o aeroporto e o TGV, juntos, custarão 13.100 milhões de Euros só 820 milhões mais do que o custo da legislação que a UE nos impõe!

Com duas diferenças muito importantes, a primeira é que Portugal (Estado e privados) só iriam investir 70% dos 13.100 milhões, isto é, 9.170 milhões pois a UE participa em cerca de 30% do investimento e a segunda é que enquanto que o TGV e o aeroporto trazem benefícios para o país a loucura regulamentadora da UE não traz nada, só burocracia, confusão e despesa.

Pergunta-se agora porquê a guerra que alguns partidos fazem ao TGV e ao aeroporto se deixam passar em claro uma despesa maior que nada traz ao país?

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